Imigração Haitiana: Uma jornada de pesadelos

Por Carline Vitor Paim
Monitora de Direito Processual do Trabalho

Nos últimos três anos, o Brasil tem presenciado uma forte onda imigratória, principalmente de estrangeiros haitianos que fogem da miséria e do caos instalados na ilha após o terremoto catastrófico que a atingiu em 2010.

Entretanto, estes imigrantes, em sua grande maioria, chegam ilegalmente ao Brasil, pois não pedem visto no país de origem e se deslocam até aqui através de “coiotes”, peregrinando entre 1.700 Km a 6.000 Km através da República Dominicana, do Panamá, de Lima e de Puerto Maldonado, até Iñapari, última cidade antes da fronteira com Assis Brasil (Acre), porta de entrada oficial ao território brasileiro, até chegarem em Brasileia, no Acre (destino corriqueiro dos imigrantes).

Retirado de: http://www.ligaoperaria.org.br/1/?p=4035 Acesso: 29 de Setembro de
Retirado de: http://www.ligaoperaria.org.br/1/?p=4035 Acesso: 29 de Setembro de

O perfil dos imigrantes que chegam aqui é o de pessoas que, em meio à pobreza e aos escombros de um país pobre e destruído pelo terremoto, conseguiram reunir junto a seus familiares uma quantidade de recursos suficiente para pagar o custoso e explorado deslocamento do Haiti até a fronteira brasileira. É um trajeto migratório motivado pela busca de trabalho, na esperança de encontrar condições de reconstruir a vida e de ajudar os familiares que deixaram na ilha caribenha.

Tem-se notícia que na República Dominicana são vendidos pacotes de imigração ilegal por uma “agência de viagens” a preços que variam entre US$ 1.000 e US$ 2.600. Porém, quando conseguem chegar a Brasileia, uma vez que o percurso da “viagem” é caracterizado por roubos, agressões, estupros e até mortes[1] dentro das matas, os haitianos não podem ser considerados refugiados, pois não são perseguidos por motivos políticos, de raça ou religião em seu país, conseguindo apenas o visto humanitário[2], o qual demora até 45 dias para ficar pronto.

“(…)em meio à pobreza e aos escombros de um país pobre e destruído pelo terremoto, conseguiram reunir junto a seus familiares uma quantidade de recursos suficiente para pagar o custoso e explorado deslocamento do Haiti até a fronteira brasileira.”

Entretanto, a jornada de pesadelo dos imigrantes não termina quando chegam à Brasileia. Ao contrário, a situação deles se torna ainda mais dramática, porque ao esperarem pela documentação no município, de apenas 22 mil habitantes, que não tem infraestrutura para suportar a chegada de tanta gente, o sofrimento e o caos de antes se transforma em outro: em desespero por comida e moradia.

Neste sentido, o repórter fotográfico Michel Filho relatou[3] que encontrou 1.300 pessoas em Brasiléia numa praça e ficou em estado de choque, pois deparou com uma situação em que se viam “pessoas com desespero no olhar, muita fome, preocupadas com o amanhã e com o que ficou no Haiti”. Porém, a surpresa maior foi encontrar 700 haitianos em um Hotel de 30 quartos, com uma média de 20 pessoas por quarto, e os que sobravam dessas 700 pessoas ficavam espalhadas pelos corredores e banheiros do hotel. O repórter narrou, ainda, que as pessoas transformaram os banheiros em públicos, pois além das 700 pessoas, mais outras 500 ou 600 estavam espalhadas pela cidade e utilizavam o banheiro do hotel como único local de concentração para encontro dos haitianos. Além disso, também era feita de forma pública a distribuição de alimentos, a qual era caracterizada por lutas, gritaria e agressões uns com os outros, tudo a fim de garantir a refeição do dia: “embora a distribuição dos alimentos seja farta, há um desespero em não conseguir o alimento, transformando a pessoa em um animal, e se tem a impressão de estar num local onde a distribuição de alimentos é feita em um deserto africano.

Para alojar o grande número de haitianos em Brasileia, o governo do Acre criou abrigos em forma de galpão, os quais, entretanto, enfrentavam inúmeros problemas em razão da superlotação e do desabastecimento de água e comida.  Segundo Damião Borges, administrador do abrigo na cidade, o total de migrantes era estimado em quase 2.500 – sendo que 2.000 deles viviam no abrigo, o qual deveria comportar no máximo 400 pessoas.[4]

Imigrantes dentro do abrigo em Brasileia (AC), em foto tirada no dia 26/03/14. Crédito: Foster Brown.
Imigrantes dentro do abrigo em Brasileia (AC), em foto tirada no dia 26/03/14. Crédito: Foster Brown.

Estima-se que pelo menos 20 mil haitianos passaram por Brasileia e que foram gastos R$ 15 milhões no acolhimento deles. Então, por ser uma cidade pequena e com pouca estrutura, o governo do Acre entendeu que a alternativa para melhorar a situação dos imigrantes e dos moradores seria enviá-los para Rio Branco, local onde funciona, hoje, um novo abrigo para os haitianos em substituição ao de Brasileia. Assim, aos novos imigrantes que entram no Brasil pela fronteira do Acre, a orientação é a de que sigam viagem até Rio Branco para providenciar documentação.[5]

Entretanto, muitos imigrantes que deixaram Brasileia no início de abril, seguiram ou foram enviados para São Paulo, local em que a estrutura para fornecer-lhes abrigo também é precária e insuficiente, continuando, assim, a degradante peregrinação que começou no Haiti, passou por inúmeros países, e que ainda permanece por diversos estados brasileiros.


[1] Informação extraída do jornal O GLOBO. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/haitianos-descobrem-que-sonho-de-vida-melhor-pode-virar-pesadelo-3593774>. Acesso em: 26 de setembro de 2014.
[2] O Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE não encontra amparo para deferir os pedidos de refúgio dos haitianos. Vale-se, então, da Resolução Recomendada nº 08/06, do Conselho Nacional de Imigração, que no Art. 1º “Recomenda ao Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE (…), o encaminhamento ao Conselho Nacional de Imigração – CNIg, dos pedidos de refúgio que não sejam passíveis de concessão, mas que, a critério do CONARE, possam os estrangeiros permanecer no país por razões humanitárias”.
[3] Depoimento feito em vídeo pelo repórter fotográfico do jornal O GLOBO sobre a situação dos haitianos no Acre. Embora a narração seja datada de janeiro/2012 , a informação não deixa de ser atual, uma vez que a situação dramática dos imigrantes, hoje, ainda é parecida. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/infograficos/haitianos-no-brasil/>. Acesso em: 26 de agosto de 2014.
[4] Informação extraída do site Outras Mídias. Disponível em: <http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/imigrantes-haitianos-no-acre-a-beira-do-caos/>. Acesso em: 26 de setembro de 2014.
[5] Informação extraída do site Agência Brasil. Disponível em <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-04/governo-do-acre-fecha-abrigo-de-haitianos-em-brasileia>. Acesso em 26 de setembro de 2014.
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